Coletivo Educacional da CNTE discute ações rumo ao Novo PNE

Levando em conta o cenário político atual para o ensino público, o Coletivo Educacional da CNTE reuniu dirigentes de suas entidades filiadas, nesta segunda-feira (11), para elaborar estratégias de defesa e aprovação do  Novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Coordenadora do Coletivo, a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, reforçou a importância de uma mobilização bem planejada por parte das organizações sindicais. “O nosso calendário de mobilizações exige de nós uma grande atenção, concentração e esforços para conseguirmos fazer o que for necessário para, no mínimo, se não avançarmos, conseguirmos resistir a tudo que está plantado no cenário”, disse.

O evento contou com as contribuições do assessor da senadora Teresa Leitão (PT-PE), Carlos Abicalil, e da secretária geral da CNTE e vice-presidenta da Internacional da Educação para América Latina, Fátima Silva, na análise do cenário nacional e internacional sobre políticas educacionais, a Conae e os desdobramentos do PNE no Congresso. As atividades do Coletivo seguem até terça-feira (12), quando serão repassados os encaminhamentos e principais objetivos para a defesa da educação.

“Precisamos pensar em como vamos contrapor e fortalecer o nosso grupo de oposição para defender aquilo que acredito ser um dos maiores direitos que nós temos, que é o da educação…Todas as nossas ações precisam estar em torno da aprovação do PNE”, reforçou Guelda.

Educação internacional

Em um balanço sobre a educação e política internacional, Fátima destacou a existência de tendências vistas em todos os países, como, por exemplo, a ausência de políticas públicas e a desvalorização profissional.

"Naqueles que existem políticas públicas, todos os países estão sofrendo um retrocesso. No Brasil, estivemos em um retrocesso, e agora estamos em um processo de retomada. Mas temos um processo de privatização em todas as políticas. O setor privado está avançando em todos os aspectos dos quais defendemos que devem ser ofertadas pelo estado. E a educação está no centro disso", relatou.

A terceirização de professores e funcionários também tem sido um aspecto cada vez mais comum. "Na grande maioria dos locais, esses profissionais não são vistos como parte fundamental para o ensino e aprendizagem das unidades escolares", apontou.

Comissão de Educação

Para Carlos Abicalil, a eleição do deputado federal de ideais conservadores, Nikolas Ferreira (PL-MG), como presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, é uma ilustração do que foi dito pelo presidente Lula no encerramento da Conae 2024. Na ocasião, o chefe do executivo destacou sobre a necessidade de articulação entre os parlamentares. Com membros de partidos direitistas ocupando a maioria das cadeiras do Congresso Nacional, segundo ele, a aprovação das pautas da educação poderia enfrentar grandes desafios.

A forte manipulação que o parlamentar consegue fazer nas redes sociais, juntamente com a polarização de opiniões da sociedade, deve trazer um olhar polemizado para as pautas da educação, considerou ainda. “Os instrumentos de influência desiguais farão com que a repercussão não se esgote dentro da sala da Comissão da Educação nem no plenário”, avaliou Abicalil

Além de confirmar a disputa que o Plano Nacional de Educação (PNE) enfrentará, ele apontou a influência que o novo presidente da Comissão pode causar nas eleições municipais. “Existe uma pauta nacional no percurso. Esta pauta é do nosso interesse, mas também é do interesse deles”, disse.

Com esse cenário, alertou sobre a influência negativa de questões relacionadas à polarização teológica e ao fortalecimento de pautas conservadoras de costumes no meio educacional.

“O problema não é a Câmara dos Deputados. Este está apenas espelhado nela, mas o real problema está presente no nosso território, na nossa vizinhança e, também, nas nossas bases… A vitória nas urnas em 2022 não consolidou uma vitória na opinião. A opinião continua sendo disputada. A versão que se apresenta dos fatos é definidora daquilo que pode orientar a opinião pública”, relatou.

Segundo Rosilene Corrêa, secretária de Finanças da Confederação, as disputas pela educação também poderão se tornar uma guerra ideológica.

"Quando olhamos para a Comissão, fica muito claro para nós o tamanho da tarefa que temos... Irão tentar nos colocar uma imagem de 'inimigos da educação, dos filhos e da família'. Para mim, é isso que está em risco, pois a pauta da educação irá se tornar em pauta de costumes", considerou.

"A nossa tarefa é muito grande, mas tenho certeza que daremos conta. Talvez, essa também seja a nossa oportunidade de trazer, de fato, a educação para assumir um pedaço da política brasileira", completou Rosilene.

“Nikolas é um deputado, mas ele não está só. Porém, nós também somos muitos e temos todas as condições para fazer um enfrentamento”, reforçou Abicalil