Encontro de Redes Municipais por Macrorregiões começa em Barra do Garças

O primeiro dia de trabalho do II Encontro de Redes Municipais do Sintep-MT, por Macrorregiões, teve início neste sábado (13), no hotel Ibis de Barra do Garças (515 km), com a participação de dirigentes municipais dos três polos regionais que compõem a macrorregião Leste, totalizando 32 municípios. Durante a análise de conjuntura, foram destacados o cenário político, as medidas econômicas e a influência de ambos nas legislações que impactam a Educação.

Na mesa de abertura, o palestrante convidado, o professor doutor Odorico Ferreira (Kiko), revelou as tramas políticas implementadas nos últimos anos pela ultradireita no poder, trazendo para a sociedade um projeto político que prejudica os mais pobres. Kiko ressaltou a necessidade de organização para enfrentar a defesa de políticas sociais e ambientais, enfatizando a importância de conhecer quem representa os interesses coletivos.

O educador destacou não ser uma tarefa fácil, mas que nunca foi. Como militante e ex-dirigente do Sintep-MT na década de 90, Kiko lembrou a luta sindical dos anos 80 e afirmou que, apesar das dificuldades atuais para a organização e enfrentamento, "a luta é o pilar de tudo".

Também participando da mesa de conjuntura, o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, abordou o cenário econômico a partir da Reforma Tributária. Valdeir também mencionou a ampliação de verbas para a educação por meio de contribuições muitas vezes ignoradas, como o salário-educação e o ICMS Educação, que, se reforçados, podem ampliar as fontes para infraestrutura e manutenção do ensino.

Uma observação importante feita pelo palestrante foi a perda de recursos pelas prefeituras e pelo próprio estado devido ao descumprimento das condições para receber os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Referência), que integram o Novo Fundeb. “A verba complementar da União depende do cumprimento de mérito dentro da Gestão Democrática nas escolas, que tem sido desconsideradas pelos gestores”, ressaltou.

Encerrando a mesa, a diretora do Sintep-MT e secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade, fez um panorama das disputas de interesses na educação, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Ela enfatizou a importância de olhar pelo retrovisor da história para compreender o cenário atual para evitar frustrações e insatisfações. 

Guelda destacou que política e economia são pilares fundamentais para discutir a defesa da Educação Pública e gratuita, enfatizando que quem está na escola e não entende a importância deste debate está no lugar errado. Exemplificou citando a política internacional e os reflexos no chão da escola, desde sobrecarga de trabalho até questões salariais e precarização dos contratos de trabalho.

A dirigente ressaltou que, dentro do cenário atual, mesmo as conquistas modestas são significativas, como é o caso dos avanços na Reforma do Ensino Médio, a partir do que foi a votação na câmara federal e a realização da Conferência Nacional de Educação, em 2024 com foco na necessidade de mobilizações para a aprovação do Novo PNE.

O Encontro da macrorregião Leste continuará no domingo (14) com estudos sobre o financiamento da educação, seguido por uma oficina prática que ensinará os participantes a analisar a realidade orçamentaria dos municípios para avaliar a viabilidade financeira do cumprimento da lei do piso salarial profissional nacional.