Acesso, qualidade e valorização profissional pautam debate em Seminário do Sintep-MT

As metas voltadas à ampliação do acesso, à permanência e à melhoria da qualidade na Educação Infantil pública, aliadas à valorização e formação dos profissionais que atuam nessa etapa da educação básica, foram temas da abertura dos dois dias (13 e 14/06) de Seminário “O Novo PNE e as expectativas para a superação dos desafios da Educação Infantil”, realizado na noite de sexta-feira (13/06), no Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

O evento foi promovido pela Secretaria de Políticas Educacionais do Sintep-MT e o Diretor Regional Ricardo Assis, em resposta a uma demanda apresentada por profissionais da regional Oeste I – Baixada Cuiabana. A atividade reuniu professoras/es e técnicas/os em Desenvolvimento Infantil (TDIs) para dialogar sobre as metas e estratégias previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), com foco específico na Educação Infantil, e a necessidade de alinhamento dessas diretrizes também nos Planos Municipais de Educação.

O PNE anterior, com vigência encerrada em 2024, registrou pequeno avanço nas matrículas de crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. No entanto, os resultados ficaram abaixo das metas estabelecidas para o período de dez anos (2014–2024). “Precisamos que o novo PNE, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, consiga suprir as lacunas deixadas pelo plano anterior e reduza as desigualdades sociais entre os povos do campo, das águas, das florestas respeitando os territórios, bem como, a desigualdade no atendimento entre crianças de famílias mais ricas e mais pobres”, destacou Guelda Andrade, secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Durante sua apresentação, Guelda reforçou as pautas defendidas por entidades como a CNTE, que atuam em defesa do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Entre os principais pontos, apresentou a necessária mobilização social e política para influenciar o debate no Congresso Nacional, a fim de garantir o financiamento da educação para a valorização salarial e a formação profissional.

Entre a explanação, Guelda citou a conquista recente para os trabalhadores de Mato Grosso com a oferta do curso Profuncionário, voltado especificamente para Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDIs). A medida é vista como um passo importante para a valorização desses profissionais e para a melhoria da qualidade da educação infantil em Mato Grosso.

O dirigente da regional Oeste I, Baixada Cuiabana, Ricardo Assis, ressaltou a importância do Seminário para esclarecer os trabalhadores da educação infantil sobre os direitos que devem defender junto às prefeituras. “Cobramos a educação de período integral na educação infantil, a qualificação profissional, valorização salarial dos profissionais e também a questão de espaço físico, construção de mais creches e escolas.”

Ricardo lembra que ainda existe um conceito assistencialista da educação infantil em muitos municípios e, devido a isso, os profissionais não são valorizados ou qualificados — e quem perde são as crianças. “É preciso a gente ter essa compreensão e, ao mesmo tempo, trabalhar com a comunidade sobre a importância de matricular as crianças em creches e nas escolas.”

O Seminário prossegue sábado (14) com a temática “O Processo de formação e avaliação dentro da carreira da Educação Infantil como instrumento de valorização profissional”, com a professora doutora Angela Maria Scalabrin Coutinho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes.